Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica

O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de

STJ rejeita recurso de Lula que buscava devolver caso do triplex à Justiça de São Paulo

Com a decisão, a apuração do caso do apartamento continua no âmbito da Operação Lava Jato, sob responsabilidade da Justiça Federal em Curitiba.

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo